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Residentes Não Habituais

A oportunidade de viver em Portugal com vantagens fiscais.

Regime dos Residentes Não Habituais (RNH)

O que é?

O estatuto RNH (Residentes não Habituais) é uma iniciativa de Governo Português, em vigor desde 2012, que tem como finalidade a atração para Portugal de residentes não habituais (estrangeiros e/ou emigrantes portugueses a residir fora de Portugal).

Este regime foi criado com a intenção de atrair para o nosso país profissionais de actividades de elevado valor acrescentado e indivíduos com elevado património, os chamados “high net worth individuals”, pretendendo rivalizar com alguns regimes concorrentes em vigor noutros países.

Regime dos Residentes Não Habituais (RNH)

Vantagens

Para os reformados: 0%

sob todos os rendimentos de reforma privados e sob condições

Sem dupla tributação

sob os rendimentos estrangeiros

Para os ativos: 20% de taxa

sob os rendimentos de atividades profissionais em Portugal (segundo a lista de atividades previstas na lei)

0% de imposto

sob as sucessões para os residentes em Portugal a mais de 5 anos (para o património em Portugal)

Regime dos Residentes Não Habituais (RNH)

Quais são os benefícios fiscais?

  • Com rendimentos no estrangeiro
  • Com rendimentos em Portugal
  • Rendimentos de trabalho independente:
    Isenção da tributação de rendimentos provenientes do estrangeiro quando os rendimentos sejam tributados no país, território e/ou região de origem, existindo acordo entre Portugal e o estado em questão.
  • Rendimentos de trabalho dependente:
    Isenção da tributação dos rendimentos provenientes do estrangeiro quando os rendimentos não são obtidos de fonte portuguesa
  • Pensionistas e Reformados:
    Isenção da tributação dos rendimentos provenientes do estrangeiro quando existe acordo entre Portugal e o estado do país em questão e quando os rendimentos não são obtidos de uma fonte portuguesa
  • Em caso de trabalho dependente, ou independente, a taxa de tributação aplicada é de 20%. A tributação é aplicada sobre os rendimentos de atividades de valor acrescentado com carácter científico, artístico ou técnico:

    • Arquitetos, engenheiros e técnicos similares
    • Artistas plásticos, atores e músicos
    • Auditores
    • Médicos e dentistas
    • Professores
    • Psicólogos
    • Profissões liberais, técnicos e assimilados
    • Investidores, administradores e gestores

Regime dos Residentes Não Habituais (RNH)

Condições para beneficiar

  • Não deter residência fiscal em Portugal nos 5 anos anteriores ao pedido
  • Solicitar o NIF (Número de Identificação Fiscal) enquanto ainda for residente no estrangeiro
  • Registar-se como residente fiscal em território português
  • Inscrição no programa de RNH

Direito a:

O cidadão com estatuto de RNH terá num período de 10 anos consecutivos, direito a ser tributado de acordo com os benefícios do estatuto. Este direito é apenas aplicável se durante em cada um desses 10 anos seja considerado residente em território português.

Regime dos Residentes Não Habituais (RNH)

Proposta de valor da ParcialFinance

Sendo o seu único interlocutor ao longo de todo o processo.

Os nossos consultores especializados fazem consigo a análise da sua situação e propõe-lhe as melhores soluções. Este apoio inclui a pesquisa do imóvel, o apoio jurídico e fiscal que necessita, e também todos os trâmites administrativos ao longo do processo.

E se ainda não conhecer bem Portugal ou se estiver indeciso sobre qual a zona onde pretende viver e comprar o seu imóvel, os nossos consultores estão ao seu dispor para o ajudar a conhecer as vantagens e desvantagens de cada zona, ajudando-o no seu processo de decisão.

A nossa equipa está também capacitada para o ajudar com os seus seguros, nomeadamente com o seguro de saúde, pois sabemos que o acompanhamento ao nível da saúde é um dos maiores receios que se tem quando se decide vir viver para Portugal.

E como as vantagens não acabam por aqui, o Groupe ParcialFinance tem escritórios não só em Portugal, mas também na Suíça, no Luxemburgo, na Bélgica e em França. Desta forma poderá tratar de todos os seus assuntos tanto no país onde ainda reside, como em Portugal.

Tudo para o ajudar e estar mais próximo de si!

Groupe ParcialFinance – O seu parceiro, dia após dia!

Não hesite mais e contacte-nos. A nossa equipa está disponível para o ajudar.

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Regime dos Residentes Não Habituais (RNH)

Testemunhos

Nous avons eu la chance de rencontrer Monsieur Francisco Mendonça au salon de l’immobilier portugais à Paris en mai 2016. Tout de suite Francisco Mendonça s’est mis sur la même longueur d’onde que nous pour comprendre notre motivation et nos attentes. Si nous avons concrétisé notre projet d’achat rapidement c’est sûrement grâce à l’accompagnement de Francisco Mendonça.

Il a parfaitement optimisé chacun de nos déplacements lisboètes. À chaque étape, (visite, promesse de vente, obtention du prêt signature finale), son aide nous a été très précieuse. Sa parfaite maîtrise du français est un grand plus évidemment mais ce qui est exceptionnel c’est sa capacité de tout comprendre au quart de tour et de savoir rendre simple et clair même ce qui pourrait paraître compliqué.

Mille Mercis à Francisco Mendonça et à toute l’équipe de Parcialfinance.

Francois et Anne

França

J’ai décidé de faire un achat de maison au Portugal, pour y passer l’hiver, fin 2015.

– Recherche d’annonces sur la région de Sesimbra.

– Puis, à l’occasion d’un salon touristique à Paris, prise de contact avec Monsieur Francisco Mendonça avec un très bon contact initial.

Je m’ouvre de ma recherche et lui fait part de mes premiers résultats de recherche. Il M’offre de m’accompagner dans cette démarche. Je dois convenir que son appui à été des plus collaboratifs et efficace avec abondement d’une base de propositions d’offres complémentaires correspondant à mon aspiration. Tris d’offres sur mes critères, accompagnement des visites mais aussi première approche de l’environnement proche. Il me faut aussi ajouter assistance aux premières démarches administratives puisque je ne parle pas le portugais. Grace à cette aide précieuse j’ai enfin pu aboutir à concrétiser mon souhait. Je n’ai qu’à me, et le, féliciter de cette collaboration.

Un heureux propriétaire à Sesimbra

Alain Guinard

França

A 70 ans il est encore possible d’envisager un avenir différent, d’avoir envie de changer son quotidien, de s’expatrier pour vivre ailleurs et autrement.
C’est ce que mon épouse et moi avons réalisé, en toute quiétude, en nous installant au Portugal. La seule contrainte de l’âge est justement de ne pas supporter les contraintes.

Pour cela nous devons un grand merci à Parcialfinance, à Ana la directrice et à Francisco, notre interlocuteur, accompagnateur, facilitateur qui nous a permis en seulement deux mois et trois rencontres d’établir les documents administratifs, d’effectuer les démarches nécessaires à l’obtention du statut de Résident Non Habituel, de nous aider à choisir notre futur lieu de vie et enfin et surtout de nous avoir trouvé la villa de nos rêves.

Merci pour votre disponibilité, votre compréhension, votre serviabilité.
Bien cordialement.

Jean-Mary Lopez

Suíça

J´ai rencontré lors du salon de l immobilier l´équipe de Parcial Finance qui m´a proposé un bien d investissement a Villamoura en Algarve. Francisco m´a accompagnée pendant toute la réalisation de cet achat, par téléphone, mail et sur place ou il est venu me chercher depuis Lisbonne avec un grand professionnalisme et une extrême gentillesse. Tout s´est parfaitement déroulé, l´ équipe s ´occupe de toutes les formalités , il n y a même pas besoin de comprendre la langue.

ADB

França

Merci Francisco pour ce magnifique Dupleix à Vilamoura, merci pour toutes les démarches administratives Portugaises; rencontre en juin 2015 au salon du Portugal à Paris, 6 mois plus tard notre recherche avait aboutie grâce à vous et à vos promesses.

Hervé et Yann

França

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Os nossos conselheiros

Francisco Mendonça

Francisco Mendonça

Especialista na instalação em Portugal
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Dias 17, 18 2 19 de maio de 2019 em Paris

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